Relato das ações desenvolvidas em prol da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva rede municipal de ensino de São Luís/MA

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Dalvina Amorin

Dalvina Amorin Ayres

Consultora REDEM – Brasil

 

“Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.” Paulo Freire

Resumo:

Pretende-se com este relatório, socializar as experiências e ações da rede municipal de ensino de São Luís/MA no contexto da política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Apresenta-se algumas das atividades desenvolvidas no ano 2013 pela Superintendência de Área de Educação Especial. A política atual de Inclusão precisa ousar para que ultrapasse o acesso e a permanência física dos estudantes com deficiência. Percebe-se que dentro do novo conceito de inclusão é preciso dar ao professor, aos demais profissionais da escola e às famílias condições que lhes possibilitem ser atores no processo de ensino e aprendizagem, incentivá-los a buscarem motivos que os impulsionem a reinventar a escola como um espaço de todos independentemente de suas características. O sistema de ensino municipal de São Luís tem a pretensão de continuar com a política de implantação de novas salas de recursos, assim como a implementação das já existentes, para que o estudante com deficiência receba o Atendimento Educacional Especializado – AEE no contra turno; de acessibilidades nas escolas não só arquitetônica, mas de comunicação e informação; de concretização de ações que favoreçam a integração e interação social e opção por práticas heterogênicas; de formação continuada com cursos para professores, técnicos, coordenadores pedagógicos, gestores, familiares e comunidade.

Palavras-chave: Educação Especial; políticas educacionais; Atendimento Educacional Especializado.

Abstract:
The purpose of this report, socializing experiences and actions of municipal schools of São Luís – MA in the context of the Special Education Policy in Perspective of Inclusive Education. They present some of the activities developed in 2013 by the Superintendent of Special Education area. The current policy of inclusion needs to dare to exceed access and physical permanence of students with disabilities. It is noticed that in the new concept of inclusion is necessary to give the teacher, the other school professionals and families conditions that enable them to be actors in the teaching and learning process, encourage them to seek reasons that boost to reinvent the school as a space for everyone regardless of their characteristics. The municipal education system of São Luís purports to continue the policy of deploying new resource rooms, as well as implementation of the rooms that already exist, so that the student with disabilities receive Specialized Educational Services – SES to turn against; accessibility not only in architectural schools, but communication and information; implementation of actions to encourage integration and social interaction and choice of various practices; continuing education with courses for teachers, technician, coordinators, managers, family and community.
Keywords : Special Education; educational policies; Specialized educational services.

A Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na rede regular de ensino do município de São Luís insere-se no contexto das diretrizes nacionais de “Educação para Todos” e vem se delineando desde 1984, a princípio com algumas ações isoladas, que paulatinamente convocaram a necessidade de reflexão, planejamento e ações mais pontuais que ampliassem a oferta aos estudantes com deficiência e lhes garantisse a permanência na escola, continuidade no exercício de sua cidadania e inserção no mercado de trabalho. Assim é que, em 2000, por meio da Lei Municipal 3.933 estabeleceram-se as diretrizes para a educação especial neste município.

Atualmente, a Superintendência da Área de Educação Especial – SAEE, buscando atender aos ditames dessa lei, das leis e decretos vigentes em nosso país e, em consonância com as orientações do MEC, especialmente da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), vem desenvolvendo projetos, programas e ações com vistas a garantir atendimento educacional de qualidade a estudantes com Necessidades Educacionais Especiais – NEE, da rede municipal de São Luís – MA. Desse modo, após estes serem devidamente matriculados, passam a ser assistidos no ensino regular, Classe Especial, no caso de estudantes com SURDEZ, na Educação de Jovens e Adultos e ainda recebem no contraturno, Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais – SRM.

Essa Superintendência adota uma concepção macropolítica que visa à universalização do atendimento educacional a todas as crianças, jovens e adultos; educação pública integral, integrada e inclusiva de qualidade para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial; permanência e sucesso escolar dos estudantes desta rede municipal, com condições dignas de ensino e aprendizagem, na perspectiva de construção da cidadania em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária, com acesso ao mundo do trabalho e continuação de estudos posteriores.

Tal concepção, em sua amplitude, revela a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva como um processo extenso, dinâmico e complexo. Por isso esta Superintendência adotou o critério de gestão participativa de modo que os projetos e ações pudessem ser distribuídos, conforme atribuições específicas, entre nove coordenações com o objetivo de garantir o atendimento educacional especializado aos estudantes público-alvo da educação especial (estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades\superdotação) promovendo sua participação e aprendizagem nas escolas regulares…

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